O governo está trabalhando na possibilidade de apresentar um novo projeto de modernização do setor elétrico, substituindo o PL 414 atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a proposta de reformulação do setor elétrico deve ser concluída em até 90 dias. A ideia é abordar áreas fundamentais para o setor e garantir um viés de justiça social, protegendo os consumidores e buscando evitar aumentos na conta de energia.
O ministro também criticou os subsídios na conta de energia e mencionou a possibilidade de retirar alguns encargos da CDE e repassá-los ao orçamento da União.
Além disso, Silveira criticou a falta de representatividade do governo federal na Eletrobras, onde não possui assento no conselho de administração, apesar de deter 44% das ações. Ele destacou que o governo busca reverter essa situação e que não deverá realizar leilões de energia este ano, inclusive das usinas incluídas na lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras. O objetivo é garantir um diálogo com o mercado e evitar instabilidade para os investidores.