Alteração temporária reacende o debate sobre a qualidade da fiscalização no setor elétrico gaúcho e a busca por maior eficiência nos serviços prestados.
Em 2025, a responsabilidade pela fiscalização da CEEE Equatorial, RGE e demais concessionárias de energia elétrica no Rio Grande do Sul foi transferida da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, é temporária e reflete o encerramento do contrato entre as duas agências no final de 2024.
Perspectivas para a Fiscalização
A presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, destacou que a agência estadual deseja retomar o papel de fiscalização, atualmente em negociação com a Aneel. O último contrato, válido até dezembro de 2024, envolveu repasses de R$ 757,4 mil pela prestação dos serviços de monitoramento. Ambas as agências demonstram interesse em renovar o acordo, mas detalhes sobre o escopo da fiscalização ainda estão sendo definidos.
A qualidade do serviço das concessionárias no Estado tem gerado preocupações nos últimos anos, com reclamações frequentes de consumidores sobre interrupções prolongadas no fornecimento de energia. Luciana aponta que, além de fiscalizações rigorosas e multas aplicadas, são necessárias punições mais efetivas para pressionar as empresas a alcançar os indicadores esperados.
Entre as sugestões da Agergs estão a ampliação de medidas como a redução tarifária vinculada à qualidade do serviço e a compensação de usuários afetados por interrupções longas em eventos críticos.
O Papel da Amee Energia
Nesse cenário, a Amee Energia reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência no mercado de energia elétrica. Por meio de suas soluções tecnológicas, a Amee auxilia consumidores e empresas a identificar oportunidades de economia, monitorar o consumo energético e tomar decisões mais informadas.
Com ferramentas avançadas de gestão e inteligência artificial, a Amee também contribui para minimizar impactos causados por falhas no fornecimento de energia, oferecendo suporte proativo a seus clientes.
A mudança temporária no órgão fiscalizador reforça a importância de um acompanhamento técnico e ágil, áreas em que a Amee pode fazer a diferença ao garantir que consumidores estejam sempre informados e amparados diante das oscilações do mercado.
Dados Relevantes:
Multas aplicadas pela Agergs entre 2021 e 2024 totalizam R$ 190 milhões às principais concessionárias do Estado.
- A CEEE Equatorial ocupa a segunda pior colocação no ranking de qualidade da Aneel (2023), enquanto a RGE aparece entre as 10 melhores.
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